Nesta segunda-feira (11), a Epic Games venceu ação antitruste contra o Google, na qual o júri decidiu que a gigante das buscas monopoliza ilegalmente o mercado de lojas de aplicativos por meio da Play Store.

Essa decisão pode expor outras gigantes de tecnologia a desafios para controlar os preçosepagamentos de forma justa em suas plataformas.

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O júri respondeu sim a cada uma das 11 perguntas feitas ao Google. Entre elas:

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  • Se a empresa tem monopólio na forma como os apps são distribuídos no Android;
  • Se violou leis de concorrência em como administra a Play Store;
  • Se definiu o fechamento de acordos especiais com certas empresas para impedi-las de construir suas próprias lojas de apps concorrentes.

No mês que vem, o juiz designado para julgar o caso vai decidir o que o Google vai precisar mudar em seus negócios para ficar de acordo com a lei, segundo o The Washington Post.

Vitória da Epic Games

O resultado do julgamento antitruste contra o Google é importante vitória para a Epic Games, produtora de jogos de videogame que tenta, há anos, quebrar o controle que a gigante das buscas e a Apple detém sobre suas lojas de apps, determinando como bilhões de pessoas encontram e baixam aplicativos em seus smartphones.

Em 2020, a Epic foi contra os sistemas de compartilhamento de pagamentos para as desenvolvedoras das duas empresas. Como protesto, reajustou o sistema de pagamento do game “Fortnite” para que os jogadores pagassem direto para a desenvolvedora.

Essa atitude fez com que App Store e Play Store banissem o jogo, resultando em processo movido pela Epic Games contra os dois grandes players da tecnologia, alegando que elas violavam a Lei Antitruste Sherman.

Em 2021, um tribunal deu ganho de causa à Apple, o que foi reafirmado no início deste ano por um juiz. Para a decisão, o magistrado indicou que a App Store não tinha violado tal lei.

Já o processo contra o Google, além de ter sido ouvido por um júri, teve os pagamentos feitos pelo Google a outras empresas que visavam ter suas próprias lojas de apps investigados.

Diferente da Apple, o Google permite que usuários baixem apps por fora da Play Store, só que a empresa fecha acordos com as fabricantes em favor de sua própria loja.

Julgamento

Foram vários depoimentos de executivos do Google, economistas e testemunhas de outras empresas. E-mails internos também vieram à tona e o juiz do caso repreendeu a empresa por ter excluído conversas com potêncial de serem relevantes para o caso.

Por sua vez, os advogados do Google argumentaram que a loja de apps da empresa faz parte de sua grande concorrência com a Apple, não devendo assim ser considerado monopólio.

Já os representantes da Epic alegaram que, claramente, o Google detém o monopólio no que tange como as pessoas obtêm aplicativos em bilhões de smartphones equipados com Android no mundo todo.

Planejamos contestar o veredicto. O Android e o Google Play oferecem mais opções e abertura do que qualquer outra grande plataforma móvel.

Wilson White, vice-presidente de assuntos governamentais e políticas públicas do Google, em comunicado

Vitória sobre o Google! Após quatro semanas de depoimentos detalhados no tribunal, o júri da Califórnia decidiu contra o monopólio do Google Play em todas as acusações. Obrigado pelo apoio e fé de todos! Fortnite grátis!

Tim Sweeney, CEO da Epic Games, no X